Servidores de mais de 40 setores aderem à greve, diz Sindserv
O Sindicado dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) informou que servidores municipais de mais de 40 setores, entre eles Saúde, Educação, Assistência Social aderiram greve iniciada na manhã desta quarta-feira, 5, em Poços de Caldas-MG. A maioria dos setores aderiu parcialmente à paralisação.
Segundo o Sindserv, um levantamento está sendo feito nas repartições públicas agora pela manhã. De início, o sindicato havia informado que servidores do DMAE também tinham aderido ao movimento, mas de acordo com o diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto, Paulo César Silva, não houve adesão no DMAE.
Dirigentes do sindicato e servidores municipais se reuniram no início da manhã no Sindserv e percorrem as unidades mobilizando os cerca de 3 mil servidores sindicalizados para que aderem ao movimento.
A greve foi decretada na última quinta-feira, 27, após uma Assembleia Extraordinária realizada no estacionamento do Centro istrativo, na zona oeste da cidade, depois que a direção do Sindserv se reuniu com a istração Municipal.
A greve foi deliberada após reunião entre a Diretoria do Sindicato e a istração Municipal para definir o Acordo Coletivo 2025/2026, porém o Executivo apresentou uma proposta de reajuste salarial de 5%, acompanhando a inflação dos últimos 12 meses, e um aumento de 10% no vale-alimentação, elevando o benefício para R$ 770,00.
Os servidores pleiteavam um reajuste salarial de 11,8% e aumento no vale-alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00.
Ainda segundo o Sindserv, além do reajuste de apenas 5%, a istração queria revogar algumas cláusulas do Acordo Coletivo que estão vigentes há́ vários anos. Diante da situação, a Assembleia, que contou com cerca de 550 servidores rejeitou a proposta e deliberou pelo início da greve.
De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação Social, apesar de um cronograma inicial prevendo três encontros para negociação, após a primeira reunião, o sindicato convocou uma assembleia com indicativo de greve, realizada no dia 27 de fevereiro, às 13h.
No mesmo dia ocorreu a segunda reunião de negociação, quando a Prefeitura apresentou sua contraproposta, incluindo, além dos reajustes salariais e de benefícios, melhorias em cláusulas sociais, como o aumento da licença-maternidade e do período de amamentação para servidoras mães.
Entretanto, antes mesmo da terceira rodada de negociação previamente agendada, o sindicato apresentou à categoria a proposta de greve.
Após a greve ser decretada, a Prefeitura justificou a impossibilidade de atender às demandas do sindicato devido ao limite prudencial de gastos com pessoal, já atingido pelo Município e notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Caso o limite legal seja ultraado, o Município estaria sujeito às sanções do Artigo 167-A da Constituição Federal, que proíbe reajustes salariais, novas contratações e programas de recuperação fiscal.
A responsabilidade fiscal tem sido constantemente utilizada como justificativa para limitar o aumento salarial da classe servidorista , mas quando se trata de reajustes para os agentes políticos , o processo é surpreendentemente rápido e sem grandes obstáculos. Um exemplo claro disso é o aumento do salário do prefeito da nossa cidade , que , hoje , supera o salário do prefeito da maior capital do Brasil . Isso evidencia uma discrepância flagrante na aplicação da responsabilidade fiscal, que , no caso dos servidores públicos , é tratada com rigidez , enquanto para os políticos a situação parece ser tratada com mais flexibilidade e agilidade
É interessante fazer um levantamento dos pedidos de compra do município e das mordomias que o quadro político recebe e propor caso configure abusos, corte imediatamente e reando os valores para a pauta de reivindicações dos servidores públicos.
Paulo Afonso- Professor e hoje aposentado pelo IBGE.