Dono de academia é detido por desacato durante fiscalização
Um proprietário de uma academia de ginástica foi detido esta semana por desacato durante uma operação conjunta do Procon Municipal e do Conselho Regional de Educação Física (CREF ) realizada nas academias de Poços de Caldas.
De 12 estabelecimentos fiscalizados, a metade foi autuada. A ação também tinha como alvo os profissionais da área de Educação Física.
De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, as 12 academias vistoriadas, eram alvos de denúncias feitas previamente por usuários aos órgãos competentes.
O Procon autuou seis delas por descumprimento da legislação de consumo e notificou outras cinco para que realizassem adequações imediatas.
Já o CREF constatou que cinco dos estabelecimentos fiscalizados operaram sem o devido registro junto ao Conselho.
O objetivo principal da fiscalização é garantir a saúde e a segurança dos consumidores, por meio de profissionais habilitados e de condições adequadas para o uso dos aparelhos, bem como garantir o princípio básico da informação, especialmente no que se refere à precificação e às disposições contratuais. “Nosso papel é proteger o consumidor e garantir que ele tenha o a serviços seguros e regularizados. As academias precisam cumprir as normas para que os clientes não sejam prejudicados”, afirmou Fernanda Soares, coordenadora do Procon.
Durante a operação, o proprietário de uma academia tentou impedir a fiscalização e a atuação dos agentes, caracterizando crime de desobediência.
A Polícia Militar foi acionada e o empresário acabou desacatando um policial, sendo detido.
Ainda segundo a coordenadora do Procon, a operação continuará sendo realizada pelos órgãos, de forma que todas as academias da cidade sejam fiscalizadas.
Qualquer irregularidade pode ser denunciada ao PROCON, através do EOUVE ou ao CREF através do e-mail [email protected]
