Estabelecimentos são multados por perturbação do sossego
Quinze estabelecimentos foram notificados e três foram multados neste fim de semana durante uma fiscalização rigorosa para combater a perturbação do sossego em Poços de Caldas-MG.
A ação coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, mobilizou Agentes de Posturas, Guarda Civil Municipal, Polícia Miliar e Agentes de Trânsito do Demutran.
A fiscalização, intensificada neste fim de semana tinha como alvo bares, restaurantes e outros estabelecimentos noturnos que promovem música ao vivo e ainda veículos com escapamentos irregulares.
O objetivo da fiscalização é combater abusos, perturbações ao sossego público e irregularidades diversas, garantindo o cumprimento da legislação municipal.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Celso Donato, durante a operação, os Agentes de Posturas, GCM e PM estiveram em 15 estabelecimentos. Além de notificações também foram aplicadas 3 multas devido à reincidência, conforme o Código de Posturas Municipais.
Entre as irregularidades identificadas estavam perturbação do sossego público, falta de alvará, mesas e cadeiras instaladas em locais inadequados, ausência de laudos acústicos e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
A perturbação do sossego foi a infração mais recorrente, destacando a necessidade de maior conscientização por parte dos proprietários de estabelecimentos. “Recebemos várias queixas de moradores em relação ao volume de som elevado, eventos realizados em horários impróprios e outras irregularidades. Não podemos permitir comportamentos que comprometam o bem-estar da comunidade”, declarou o secretário de Serviços Públicos, Celso Donato.
Simultaneamente, o Demutran inspecionou as imediações, abordando questões relacionadas a estacionamentos irregulares e os carros e motos com itens obrigatórios adulterados ou irregulares, como por exemplo o escapamento.
A Prefeitura seguirá intensificando as fiscalizações para coibir perturbações do sossego público e garantir o cumprimento das normas, promovendo maior qualidade de vida para a população.
Saiba como fazer denúncia
denúncias relacionadas a perturbação de sossego público devem ser feitas através do telefone 3697-2070, do E-ouve ou através de requerimentos protocolados no setor de protocolo. Salientamos que se houver BO’s da Polícia Militar estes devem ser anexados.
Todas as reclamações serão verificadas e havendo a constatação da perturbação ou qualquer infração ao código de posturas, os responsáveis serão autuados.
O que diz a Lei
O Código de Posturas Municipais, de 2016, permite a bares e restaurantes exercerem atividades artísticas no interior do estabelecimento, caso haja autorização específica no alvará de funcionamento. Para isso, é exigido que o local tenha o devido isolamento acústico para não incomodar a vizinhança.
O Auto de Infração pode chegar a 2 mil UFM – Unidade Fiscal do Município (R$ 11 mil). Na reincidência, o valor será em dobro. Além disso, terá início o processo istrativo de cassação do alvará, conforme dispositivos previstos na lei.
Parabéns pela fiscalização e punição dos que não cumprem a Lei. Aqui em Osasco/São Paulo a fiscalização deixa a desejar. Os bares e outros estabelecimentos agem livremente. Perturbação do sossego alheio, funcionando fora do horário permitido, ocupando o eio público… VERGONHA.
Aqui na bahia na cidade de guanambi, o prefeito junto com os vereadores aumentou de 70 decibeis para 80, os bares usam as calçadas, parte da rua, vai até 12 isso de segunda a domingo 12 horas da noite, o prefeito não tá nem aí, “estamos procurando vereadores e prefeitos, paga se bem”
Aqui em São Paulo , não funciona só pode reclamar no portal sp156 e nada acontece , todo fim de semana é um barulho e nada nem a PM aparece , um fiasco
Aqui em São Paulo , não funciona só pode reclamar no portal sp156 e nada acontece , todo fim de semana é um barulho e nada nem a PM aparece , um fiasco.
Parabéns! Importante mostrar que a cidade tem gestão, se deixar tudo solto vira um caos. Os abusos estavam acontecendo aos olhos das autoridades, isso a uma mensagem péssima ao cidadão, especialmente na Rua XV de novembro.
EM ZÉ DOCA NO MARANHAO COMECA O BARULHO AS 8 HORAS DA MANHA C CARROS DE SOM E VAI ATE AS 3 DA MANHA DE SEGUNDA A DOMINGO COM AUTORIZACAO DOS PODERES PUBLICOS E UMA BANANA PARA OS IDOSOS DOENTES DEFICIENTES ETC. UMA CIDADE COM LEI MAS NAO SE CUMPRE.
Queria saber como denuncia perturbação do sossego em moradia . Não achei nenhum canal e o continuo e a síndica não tomam providencias
A Prefeitura Municipal, através da Divisão de Fiscalização de Posturas, informa que as denúncias relacionadas a perturbação de sossego público devem ser feitas através do telefone 3697-2070, do E-ouve ou através de requerimentos protocolados no setor de protocolo. Salientamos que se houver BO’s da Polícia Militar estes devem ser anexados.
Todas as reclamações serão verificadas e havendo a constatação da perturbação ou qualquer infração ao código de posturas, os responsáveis serão autuados.
E crianças sem limite dos pais gritando estericamente no ouvido de vizinhos também têm punição?
Eles colocam tampoes no ouvido ou saem de casa e deixam…..mas qto a estabelecimentos,a lei é clara.Tem que ter limites,estamos cada dia mais loucos com tanta poluição sonora.
Esse número de telefone na reportagem não existe tentei ligar e já fis denúncias no 156 nada resolve tem um bar na frente da minha casa com pagode ao vivo é um inferno barulho bagunça um monte de gente na calçada fumando trabalho final de semana e não consigo descansar e no Bairro Aero Rancho na avenida principal av presidente Tancredo Neves 1585
Bom dia, vc pode pode fazer a denúncia também através do aplicativo e-ouve, ou ainda pelo 190 da PM.
Aqui na cidade onde moro no RS foram 3 meses com um bar do lado da minha casa de quarta a domingo até 6h da manhã, diversas vezes eu fui trabalhar de virada, acabei inclusive adoecendo, prefeitura não fez nada, ligava para a Polícia Militar e eles diziam que não era obrigação deles fiscalizar. Não tinha como me mudar…
O maior problema é a falta de educação e civilidade das pessoas. Ninguém se respeita, pais não educam filhos e são os primeiros a cometerem absurdos. Acham que podem tudo e as pessoas que estão em volta é que se danem.
Falta fazer em São Vicente né pq GSM e polícia militar a longe daqui
Boa noite aqui na bahia,município de Camaçari não funciona, é complicado ninguém tem sossego,sempre ligamos para 190 mas ninguém toma providência, em frente a minha casa funciona o espaço de festa clandestino em meio as residências mas eles não estão nem aí, com nada nem ninguém sabem que quando chama a polícia eles não vem por isso não se importa
Boa noite aqui na bahia,município de Camaçari não funciona, é complicado ninguém tem sossego,sempre ligamos para 190 mas ninguém toma providência, em frente a minha casa funciona o espaço de festa clandestino em meio as residências mas eles não estão nem aí, com nada nem ninguém sabem que quando chama a polícia eles não vem por isso não se importa
Aqui em Mogi guaçu também e assume ninguém faz nada p melhorara exite Lei mas ninguém respeita porque aas autoridades no fazem a Lei valer e o Prefeito e Vereadores não querem fazer nada eles não não tão nem aí c a populaçao tem várias cidades q acabaram com desrespeito as Leis pq foram Machos pra isso só q na hora de pedir votos e uma encheçao de saco na porta de casa e depois q são eleitos ou reeleitos só fazem Leis p beneficiar eles próprios