Música ao vivo em bares é tema de reunião na Urca
A execução de música ao vivo em bares e restaurantes de Poços de Caldas-MG será tema de uma reunião na noite desta quarta-feira, 2, no Salão Norte do Espaço Cultural da Urca.
O encontro está previsto para ter início às 18h30 e será uma oportunidade para que os músicos que atuam à noite nos estabelecimentos e comerciantes tirem dúvidas a respeito da fiscalização, que visa combater a perturbação do sossego.
Além dos músicos, a reunião também vai contar com a participação da presidente da Associação de Bares, Restaurantes e Simulares, Juliana Egima, o secretário municipal de Cultura, Luíz Fernando Gonçalves, o vereador Tiago Braz e integrantes do Conselho Municipal de Cultura.
Fiscalização
Desde janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos em parceria com Demutran e PM tem intensificado a fiscalização nos estabelecimentos que violam a Lei de Perturbação do Sossego.
Até o momento a fiscalização emitiu 45 notificações e foram aplicadas 19 multas após os agentes de Posturas, com apoio da GCM e PM verificarem irregularidades em bares, restaurantes e outros locais de entretenimento noturno.
Dentre as infrações mais comuns estavam o volume excessivo de som e o desrespeito aos horários estabelecidos para a realização de eventos com música ao vivo. Ao todo foram abertos 77 processos.
Na ocasião dois estabelecimentos, alvos de diversas reclamações, foram multados em valores significativos: um recebeu uma multa de R$45.833,33, enquanto o outro foi penalizado com R$11 mil, devido à reincidência de infrações relacionadas à perturbação do sossego.
O Diretor de Serviços Públicos, Cláudio Torres, ressaltou a importância das ações de fiscalização para o bem-estar da comunidade. “Recebemos inúmeras queixas de moradores sobre o barulho excessivo e eventos realizados em horários inadequados. Essas infrações afetam a qualidade de vida da população. O objetivo da operação não é inibir o comércio e o entretenimento, mas garantir que os estabelecimentos cumpram as normas e respeitem o sossego público.”
Além das infrações relacionadas à perturbação do sossego, que foram as mais recorrentes, também foram identificados outros problemas, como a falta de alvará, instalação inadequada de mesas e cadeiras e a ausência de laudos acústicos e do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
