Secretaria de Saúde instaura auditoria para apurar autorização de exame para vereador
A Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas-MG instaurou um processo de auditoria interna para apurar todo o processo da autorização do exame de ressonância ao vereador Kleber Silva (Novo) e também o vazamento do documento com dados pessoais do parlamentar.
De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação, a auditoria foi instaurada com base no Decreto Municipal nº 12.021, que aprova o regulamento do sistema municipal de auditoria assistencial (SMA) e a tabela geral de constatação não conforme.
Segundo a Secom, tal iniciativa, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde, se afigura como o conjunto de procedimentos para controle prévio, concomitante e subsequente da legalidade e regularidade dos atos técnico-operacionais, no âmbito do SUS local.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais depois que o documento com a aprovação do exame foi compartilhado em grupos de WhatsApp.
Na ocasião o vereador Diney Lenon (PT) entrou com uma representação junto à Corregedoria da Câmara Municipal para que seja apurado se o vereador Kleber Silva (Novo) teria se beneficiado do cargo para obter um exame de ressonância junto à Secretaria Municipal de Saúde.
O exame foi solicitado no dia 1º de abril e aprovado no mesmo dia. O curto prazo para aprovação foi questionado pelo vereador do PT que solicitou ao corregedor, Aliff Jimenes (PL) que apure uma possível utilização de influência política para obtenção de vantagem pessoal, em flagrante desrespeito ao que dispõe o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Na época, o vereador Kleber emitiu uma nota negando ter sido favorecido no Sistema de Saúde Municipal. O parlamentar disse que sofre de dores na coluna há dois anos disse que foi atendido como qualquer outro cidadão com base nos critérios médicos de urgência, devidamente respaldado pelo encaminhamento médico oficial, dentro dos protocolos estabelecidos pelo SUS.
Nova representação
Na sessão da última terça-feira, 6, o caso voltou a ser debatido na sessão ordinária da Câmara, quando foi lida uma representação por possível infração ético-istrativa cometida pelo vereador Diney Lenon ao denunciar o vereador Kleber Silva.
A representação foi encaminhada à Corregedoria pelo vereador acusado de ter se beneficiado do cargo para a aprovação do exame.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal, nos dois casos encaminhados à Corregedoria, o prazo para a conclusão das apurações é de 60 dias.
